Contrato assinado entre governo federal e a joint venture formada por CMPC e Neltume Ports destrava a construção da estrutura que vai escoar a produção do Projeto Natureza e reforça a aposta do país na integração entre portos e hidrovias
O Porto do Rio Grande, no litoral sul do Rio Grande do Sul, ganhou nesta semana um passo decisivo para a construção de um novo Terminal de Uso Privado (TUP) voltado ao escoamento de celulose. Na última sexta-feira (11), em cerimônia realizada no campus do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), em Viamão, foi assinado o contrato de cessão onerosa de uma área de 412,5 mil metros quadrados — antigo terreno da Queiroz Galvão — para a Terminal Rio Grande do Sul S.A., joint venture formada pela CMPC Celulose e pela operadora portuária Neltume Ports. O contrato tem validade de 25 anos, prorrogáveis por igual período, e viabiliza um investimento estimado em R$ 1,5 bilhão. O projeto prevê dois berços para navios, dois para barcaças e um armazém com capacidade estática de 194 mil toneladas, com capacidade de movimentação que deve chegar a 9 milhões de toneladas de celulose por ano a partir do 11º ano de operação.
A nova estrutura é peça-chave do Projeto Natureza, da chilena CMPC, considerado o maior investimento privado da história do Rio Grande do Sul. O megaprojeto, orçado em cerca de R$ 27 bilhões, prevê a construção de uma fábrica de celulose de eucalipto em Barra do Ribeiro, a cerca de 60 quilômetros de Porto Alegre, com capacidade de produção de 2,5 milhões de toneladas por ano. A produção deverá seguir por hidrovia, pelos lagos Guaíba e dos Patos, até o novo terminal em Rio Grande, de onde será embarcada para o mercado externo. A expectativa é que a estrutura portuária fique pronta por volta de 2029, cerca de dois meses antes do início das operações da fábrica, gerando aproximadamente 1,2 mil empregos durante a construção e cerca de 450 diretos e 2,1 mil indiretos — entre trabalhadores portuários avulsos e caminhoneiros — na fase de operação.
A autorização para a exploração portuária do terminal já havia sido formalizada em janeiro deste ano, após consulta pública, pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), e a assinatura de sexta-feira representa o avanço seguinte dessa tramitação. O ato contou com a presença da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, do vice-presidente de Assuntos Corporativos e Sustentabilidade da CMPC, Augusto Robert, e do diretor da Sagres/Neltume, Marcos Jacques Fonseca — o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participaria da cerimônia, mas não conseguiu se deslocar ao local devido às condições climáticas. “Estamos fazendo um trabalho de valorizar o patrimônio da União. E esse é um caso onde utilizamos um terreno que estava parado para potencializar o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul e do Brasil”, afirmou a ministra durante o evento.
O momento também é estratégico para a infraestrutura hidroviária do Rio Grande do Sul. Como parte do acordo, a CMPC vai repassar R$ 142,7 milhões à Portos RS para custear a dragagem de aprofundamento do canal de acesso e da bacia de evolução do Porto Novo, obra que deve ampliar o calado da região de 9,5 metros para até 12,5 metros — benefício que alcança não só o novo terminal, mas toda a movimentação de cargas do Porto de Rio Grande, incluindo fertilizantes e grãos. A previsão é de que 100% da celulose produzida e cerca de 30% da madeira usada como matéria-prima sejam transportadas por barcaças pela hidrovia, reduzindo custos logísticos, emissões de carbono e o desgaste das rodovias da região. Esse modelo dialoga com outra iniciativa em curso no estado: a consulta pública da Antaq sobre a concessão do Sistema Aquaviário Integrado do Sul e Lagoa Mirim (SAIP Sul-Mirim), que reúne num único contrato os acessos aquaviários aos portos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre e trechos de rios e lagoas gaúchos. Com prazo de contribuições prorrogado até 14 de outubro, essa concessão é apontada pelo governo como peça-chave para reduzir gargalos logísticos e dar mais previsibilidade à navegação no estado.
O investimento chega em um momento em que o Brasil já ocupa a liderança mundial na produção e na exportação de celulose, com o setor de base florestal projetando movimentar R$ 105,4 bilhões no país até 2028, segundo a Indústria Brasileira de Árvores (Ibá). Ao somar uma nova rota de escoamento com capacidade para até 9 milhões de toneladas anuais a partir do Rio Grande do Sul, o terminal do Porto do Rio Grande deve reforçar essa posição e ampliar a capacidade logística de um complexo portuário que já é peça central do comércio exterior brasileiro — reafirmando a lógica, cada vez mais presente na política portuária nacional, de tratar portos e hidrovias como um sistema único e integrado.